PL 1010/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1010/2024 | Parecer do Relator | 25/03/2025 | Aguinaldo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1010/2024 | Parecer do Relator | 27/05/2024 | Mauricio do Vôlei | Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1010/2024 | Parecer de Comissão | 05/06/2024 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estender o Mecanismo de Solidariedade na Formação Esportiva às transferências entre organização esportiva nacional cedente e organização esportiva internacional cessionária, nos casos em que não houver disposição conflitante na legislação internacional das federações internacionais esportivas Inteiro teor |