PL 998/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 998/2024 | Parecer do Relator | 20/10/2025 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, e da Emenda Adotada pela Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 998/2024 | Parecer de Comissão | 23/10/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 998/2024 Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 998/2024 | Parecer do Relator | 20/06/2024 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 998/2024 | Parecer de Comissão | 03/07/2024 | Comissão de Minas e Energia | Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos . Inteiro teor |