PL 981/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 981/2024 | Parecer do Relator | 28/05/2024 | Andreia Siqueira | Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 981/2024 | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 981/2024 | Parecer do Relator | 27/08/2024 | Dra. Alessandra Haber | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 981/2024 | Substitutivo | 27/08/2024 | Dra. Alessandra Haber | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 981/2024 | Parecer de Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 981/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 981/2024 | Redação Final | 11/11/2025 | Amom Mandel | Redação Final ao PL 981/2024 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 981/2024 | Parecer Proferido em Plenário | 11/11/2025 | Amom Mandel | Leitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 981, de 2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 981/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 11/11/2025 | Amom Mandel | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde. Inteiro teor |