PL 976/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 976/2024 | Parecer do Relator | 25/03/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 976/2024, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 976/2024 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 976, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 976/2024 | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 976/2024 | Parecer do Relator | 25/09/2024 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 976/2024 | Substitutivo | 25/09/2024 | Zé Haroldo Cathedral | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 976/2024 | Parecer de Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | InstituI, no âmbito de todo País, o “Chame o Apoio ao Autismo”. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 976/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui, no âmbito de todo País, o “Chame o Apoio ao Autismo”. Inteiro teor |