| PRL 1 CSAUDE => PL 958/2024 |
Parecer do Relator |
14/08/2024 |
Paulo Folletto |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSAUDE => PL 958/2024 |
Parecer do Relator |
11/11/2024 |
Paulo Folletto |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), pela aprovação deste e do PL 4107/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSAUDE => PL 958/2024 |
Substitutivo |
11/11/2024 |
Paulo Folletto |
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 958/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/12/2024 |
Comissão de Saúde |
Estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSAUDE => PL 958/2024 |
Parecer de Comissão |
11/12/2024 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), pela aprovação deste e do PL 4107/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|