PL 957/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 957/2024 | Parecer do Relator | 01/06/2026 | Elcione Barbalho | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 957/2024, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 957/2024 | Substitutivo | 01/06/2026 | Elcione Barbalho | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. Inteiro teor |