PL 949/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 949/2024 | Parecer do Relator | 02/07/2025 | Gisela Simona | Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 949/2024 | Parecer de Comissão | 04/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 949/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 949/2024 | Redação Final | 01/10/2025 | Gisela Simona | Redação Final ao PL 949/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 949/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 949/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 949/2024 | Parecer do Relator | 04/09/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 949/2024 | Parecer de Comissão | 23/10/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 949/2024 | Parecer do Relator | 10/06/2024 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 949/2024 | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |