PL 937/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 937/2024 Parecer do Relator 30/07/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 1256/2024 e do PL 2315/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 937/2024 Substitutivo 30/07/2025 Icaro de Valmir Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o rol das entidades obrigadas a divulgar na Internet seus estoques de medicamentos. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 937/2024 Parecer do Relator 30/09/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 1256/2024 e do PL 2315/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 937/2024 Substitutivo 30/09/2025 Icaro de Valmir Inteiro teor
PRL 3 CSAUDE => PL 937/2024 Parecer do Relator 09/12/2025 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 1256/2024, do PL 2315/2024 e do PL 4410/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSAUDE => PL 937/2024 Substitutivo 09/12/2025 Icaro de Valmir Inteiro teor