| PRL 1 CCJC => PDL 69/2024 |
Parecer do Relator |
12/06/2024 |
Zucco |
Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 69/2024 |
Parecer de Comissão |
04/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2024.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 69/2024 |
Redação Final |
27/08/2024 |
Zucco |
Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Erechim (CODESE) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 69/2024 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
17/10/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2024
Inteiro teor
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