| PRL 1 CCJC => PDL 59/2024 |
Parecer do Relator |
24/05/2024 |
Alencar Santana |
Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PDL 59/2024 |
Parecer de Comissão |
19/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PDL 59/2024.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PDL 59/2024 |
Redação Final |
15/10/2024 |
Alencar Santana |
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Cultural Esperança e Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mococa, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PDL 59/2024 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
14/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 59/2024.
Inteiro teor
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