PL 5301/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 5301/2023 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 5301/2023 | Parecer de Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 5301/2023. Inteiro teor |