PL 915/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 915/2024 | Parecer do Relator | 24/10/2025 | Leur Lomanto Júnior | Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 915/2024 | Substitutivo | 24/10/2025 | Leur Lomanto Júnior | Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 915/2024 | Parecer do Relator | 13/11/2025 | Leur Lomanto Júnior | Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 915/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 915/2024 Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 915/2024 | Parecer do Relator | 27/05/2024 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 915/2024 | Parecer de Comissão | 20/06/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 915/2024 | Parecer do Relator | 14/07/2025 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 915/2024 | Parecer de Comissão | 28/08/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da Comissão (CREDN) ao PL 915/2024 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 915/2024 | Parecer do Relator | 05/09/2024 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 915/2024 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 915/2024 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário. Inteiro teor |