PL 908/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 908/2024 | Parecer do Relator | 13/11/2024 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 908/2024 | Parecer de Comissão | 28/11/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 908/2024. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 908/2024 | Redação Final | 19/03/2025 | Bia Kicis | Redação Final do PL 908/24 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 908/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/03/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 908/2024. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 908/2024 | Parecer do Relator | 17/05/2024 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 908/2024 | Parecer de Comissão | 06/06/2024 | Comissão de Cultura | Reconhece a Via Sacra ao Vivo de Planaltina, realizada no Distrito Federal, como manifestação da cultura nacional Inteiro teor |