PL 906/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 906/2024 | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 906/2024 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 906/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 906/2024 | Redação Final | 28/08/2025 | Zé Haroldo Cathedral | Redação Final ao PL 906/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 906/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 906/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 906/2024 | Parecer do Relator | 17/05/2024 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 906/2024 | Substitutivo | 17/05/2024 | Bia Kicis | Eleva a “Paixão de Cristo de Mucajaí”, que se realiza na cidade de Mucajaí, no Estado de Roraima, a patrimônio cultural imaterial do Brasil. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 906/2024 | Parecer de Comissão | 06/06/2024 | Comissão de Cultura | Eleva a “Paixão de Cristo de Mucajaí”, que se realiza na cidade de Mucajaí, no Estado de Roraima, a patrimônio cultural imaterial do Brasil. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 906/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/06/2024 | Comissão de Cultura | Eleva a “Paixão de Cristo de Mucajaí”, que se realiza na cidade de Mucajaí, no Estado de Roraima, a patrimônio cultural imaterial do Brasil. Inteiro teor |