PL 902/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 902/2024 | Parecer do Relator | 23/09/2025 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 902/2024 | Parecer de Comissão | 07/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 902/2024 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 902/2024 | Redação Final | 09/12/2025 | Cleber Verde | Redação Final ao PL 902/2024 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 902/2024 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 902/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 902/2024 | Parecer do Relator | 29/05/2025 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 902/2024 | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal. Inteiro teor |