PL 892/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 892/2024 Parecer do Relator 03/07/2025 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 3265/2024, do PL 394/2025 e do PL 784/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 892/2024 Substitutivo 03/07/2025 Geraldo Resende Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redação ao inciso XXIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 892/2024 Parecer do Relator 08/08/2025 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 3265/2024, do PL 394/2025 e do PL 784/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 892/2024 Substitutivo 08/08/2025 Geraldo Resende Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redação ao inciso XXIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 892/2024 Parecer de Comissão 03/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 892/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 892/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 03/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 892/2024 Inteiro teor