PL 884/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 884/2024 Parecer do Relator 25/11/2024 Eduardo Velloso Dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 884/2024 Substitutivo 25/11/2024 Eduardo Velloso Dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 884/2024 Parecer do Relator 30/04/2025 Dr. Jaziel Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 884/2024 Substitutivo 30/04/2025 Dr. Jaziel Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 884/2024 Parecer do Relator 13/06/2025 Dr. Jaziel Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 884/2024 Substitutivo 13/06/2025 Dr. Jaziel Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 884/2024 Parecer de Comissão 28/08/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 884/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 884/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 28/08/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 884/2024 Inteiro teor