PL 868/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 868/2024 | Parecer do Relator | 09/12/2025 | Zé Silva | Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 868/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 868/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 868/2024 | Parecer do Relator | 07/04/2026 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 868/2024 | Substitutivo | 07/04/2026 | Geraldo Resende | Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 868/2024 | Parecer do Relator | 12/05/2026 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 868/2024 | Substitutivo | 12/05/2026 | Geraldo Resende | Inteiro teor |