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PL 868/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 868/2024 Parecer do Relator 09/12/2025 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 868/2024 Parecer de Comissão 11/12/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 868/2024 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 868/2024 Parecer do Relator 07/04/2026 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 868/2024 Substitutivo 07/04/2026 Geraldo Resende Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 868/2024 Parecer do Relator 12/05/2026 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSAUDE => PL 868/2024 Substitutivo 12/05/2026 Geraldo Resende Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 868/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 11/06/2026 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 868/2024 Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 868/2024 Parecer de Comissão 11/06/2026 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 868/2024 Inteiro teor