PL 828/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 828/2024 | Parecer do Relator | 17/06/2025 | Laura Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 828/2024 | Parecer de Comissão | 13/10/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 828/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 828/2024 | Parecer do Relator | 14/04/2025 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 828/2024 | Parecer de Comissão | 24/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 828/2024 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 828/2024 | Parecer do Relator | 29/07/2024 | Messias Donato | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (Republicanos-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 828/2024 | Substitutivo | 29/07/2024 | Messias Donato | Cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 828/2024 | Parecer de Comissão | 09/10/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 828/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/10/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis e dá outras providências. Inteiro teor |