PL 825/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 825/2024 Parecer do Relator 17/06/2024 Capitão Alden Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 825/2024 Parecer de Comissão 26/06/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o inciso XIII do art. 18 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para garantir assistência religiosa ao militar estadual e para os seus dependentes, e dá outras providências. Inteiro teor