PL 825/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 825/2024 | Parecer do Relator | 17/06/2024 | Capitão Alden | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 825/2024 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera o inciso XIII do art. 18 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para garantir assistência religiosa ao militar estadual e para os seus dependentes, e dá outras providências. Inteiro teor |