| PRL 1 CMADS => PL 814/2024 |
Parecer do Relator |
16/12/2025 |
Junio Amaral |
Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 814/2024 |
Substitutivo |
16/12/2025 |
Junio Amaral |
Dispõe sobre reconhecimento e transferência de propriedade, importação e registro veículos automotores com mais de trinta anos de fabricação e altera a Lei nº 6.015, de 1973, a Lei nº 8.723, de 1993, a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 14.382, de 2022.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 814/2024 |
Parecer do Relator |
29/04/2026 |
Cobalchini |
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 5089/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 814/2024 |
Substitutivo |
29/04/2026 |
Cobalchini |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 814/2024 |
Parecer de Comissão |
29/05/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 814/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 814/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/05/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 814/2024
Inteiro teor
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