PL 811/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 811/2024 Parecer do Relator 04/12/2024 Kim Kataguiri Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 811/2024 Parecer de Comissão 05/09/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 811/2024 Parecer do Relator 10/06/2024 Capitão Alden Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 811/2024 Substitutivo 10/06/2024 Capitão Alden Altera a redação do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e da Lei Complementar n° 79, de 7 de janeiro de 1994 e dá outras providências. Autor: Deputado RODRIGO VALADARES Relator: Deputado CAPITÃO ALDEN Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 811/2024 Parecer de Comissão 12/06/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a redação do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e da Lei Complementar n° 79, de 7 de janeiro de 1994 e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 811/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 12/06/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a redação do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e da Lei Complementar n° 79, de 7 de janeiro de 1994 e dá outras providências. Inteiro teor