| PRL 1 CSPCCO => PL 811/2024 |
Parecer do Relator |
10/06/2024 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSPCCO => PL 811/2024 |
Substitutivo |
10/06/2024 |
Capitão Alden |
Altera a redação do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e da Lei Complementar n° 79, de 7 de janeiro de 1994 e dá outras providências.
Autor: Deputado RODRIGO VALADARES
Relator: Deputado CAPITÃO ALDEN
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSPCCO => PL 811/2024 |
Parecer de Comissão |
12/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a redação do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e da Lei Complementar n° 79, de 7 de janeiro de 1994 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 811/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Altera a redação do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e da Lei Complementar n° 79, de 7 de janeiro de 1994 e dá outras providências.
Inteiro teor
|