PL 787/2024 (Nº Anterior: PLS 67/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 787/2024 (Nº Anterior: PLS 67/2015) | Parecer do Relator | 20/05/2024 | Douglas Viegas | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PL 787/2024 (Nº Anterior: PLS 67/2015) | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Douglas Viegas | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 787/2024 (Nº Anterior: PLS 67/2015) | Parecer de Comissão | 12/12/2024 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para garantir a atletas e treinadores não profissionais a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 787/2024 (Nº Anterior: PLS 67/2015) | Parecer do Relator | 01/04/2025 | Laura Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 787 de 2024. Inteiro teor |