PL 786/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 786/2024 | Parecer do Relator | 13/11/2024 | Rodolfo Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 786/2024 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 786/2024 | Parecer do Relator | 22/08/2025 | Duda Salabert | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 786/2024 | Voto em Separado | 29/09/2025 | Junio Amaral | Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 786, de 2024. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 786/2024 | Parecer de Comissão | 23/10/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 786/2024 Inteiro teor |