PLP 23/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PLP 23/2024 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Marussa Boldrin | Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PLP 23/2024 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir) que “Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências”, a fim de vetar isenção tributária para exportação de animais vivos. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PLP 23/2024 | Parecer do Relator | 29/05/2025 | Duda Salabert | Parecer do Relator, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PLP 23/2024 | Parecer de Comissão | 18/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PLP 23/2024 Inteiro teor |