PL 784/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 784/2024 | Parecer do Relator | 03/06/2025 | Célio Studart | Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 784/2024 | Substitutivo | 03/06/2025 | Célio Studart | Parecer de Relator pela Aprovação com Substitutivo. Dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos produtos de origem animal produzidos e comercializados em território nacional com o intuito de dar clareza aos consumidores. Inteiro teor |