| PRL 1 CINDRE => PL 781/2024 |
Parecer do Relator |
21/05/2024 |
Daniel Agrobom |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRE => PL 781/2024 |
Substitutivo |
21/05/2024 |
Daniel Agrobom |
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para estender à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) a concessão de incentivos fiscais de redução do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CINDRE => PL 781/2024 |
Parecer do Relator |
23/05/2024 |
Daniel Agrobom |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CINDRE => PL 781/2024 |
Parecer do Relator |
08/10/2024 |
Daniel Agrobom |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CINDRE => PL 781/2024 |
Substitutivo |
09/10/2024 |
Daniel Agrobom |
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRE => PL 781/2024 |
Parecer de Comissão |
09/12/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para estender à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) a concessão de incentivos fiscais de redução do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRE => PL 781/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/12/2024 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para estender à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) a concessão de incentivos fiscais de redução do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas.
Inteiro teor
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