| PRL 1 CIDOSO => PL 754/2024 |
Parecer do Relator |
29/10/2024 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 754/2024 |
Substitutivo |
30/10/2024 |
Sargento Portugal |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 754/2024 |
Parecer de Comissão |
12/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para consumidores com mais de sessenta anos de idade nos casos que especifica.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 754/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
ProÍbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para consumidores com mais de sessenta anos de idade nos casos que especifica.
Inteiro teor
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