PL 751/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 751/2024 | Parecer do Relator | 11/06/2024 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 751/2024 | Parecer de Comissão | 24/06/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prover efetividade, em todo o território nacional, ao exercício de benefícios nela previstos Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 751/2024 | Parecer do Relator | 21/11/2024 | Helena Lima | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prover efetividade, em todo o território nacional, ao exercício de benefícios nela previstos. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 751/2024 | Parecer do Relator | 30/06/2026 | Marcos Tavares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CVT => PL 751/2024 | Parecer do Relator | 08/07/2026 | Marcos Tavares | Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 751/2024 | Substitutivo | 08/07/2026 | Marcos Tavares | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prover efetividade, em todo o território nacional, ao exercício de benefícios nela previstos. Inteiro teor |