| PRL 1 CMULHER => PL 736/2024 |
Parecer do Relator |
20/06/2024 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CMULHER => PL 736/2024 |
Substitutivo |
20/06/2024 |
Laura Carneiro |
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CMULHER => PL 736/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) para vedar a candidatura ao Bolsa-Atleta do atleta que tiver sido condenado por crimes de violência contra a mulher e determinar o cancelamento das bolsas daqueles condenados pelos mesmos tipos de crime.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CMULHER => PL 736/2024 |
Parecer de Comissão |
14/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera a Lei n.º14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Inteiro teor
|