| PRL 1 CTRAB => PL 731/2024 |
Parecer do Relator |
06/04/2026 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.488/24, apensado com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CTRAB => PL 731/2024 |
Substitutivo |
06/04/2026 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.488/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CTRAB => PL 731/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/05/2026 |
Comissão de Trabalho |
Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa para acrescentar dispositivo de obrigação de certidão de antecedentes criminais pelos profissionais envolvidos no atendimento da pessoa idosa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CTRAB => PL 731/2024 |
Parecer de Comissão |
07/05/2026 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 731/2024
Inteiro teor
|
