PL 716/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 716/2024 | Parecer do Relator | 09/10/2024 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 716/2024 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1 adotada pela CICS. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 716/2024 | Parecer do Relator | 08/07/2024 | Josenildo | Dispõe sobre as condições de comercialização de produtos cosméticos mediante procedimento de refilagem e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 716/2024 | Parecer de Comissão | 15/08/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão (CICS) ao Projeto de Lei nº 716/2024. Inteiro teor |