PL 675/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 675/2024 | Parecer do Relator | 10/07/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 675/2024 | Substitutivo | 10/07/2025 | Diego Garcia | Obrigatoriedade de incluir referências ao pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont, nos "speeches de aeronaves" proferidos pelos comissários de bordo ou pelos comandantes de aeronaves em voos domésticos no território brasileiro. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 675/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Cultura | Altera a Lei nº 218, de 4 de julho de 1936, para estabelecer que as companhias aéreas serão incentivadas a incluir, em suas mensagens a bordo, menção especial sobre a importância de Alberto Santos Dumont, durante a semana que engloba o Dia do Aviador, celebrado anualmente em 23 de outubro. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 675/2024 | Parecer de Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 675/2024 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 675/2024 | Parecer do Relator | 16/10/2024 | Gilberto Abramo | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 675/2024 | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Gilberto Abramo | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 675/2024 | Substitutivo | 18/11/2024 | Gilberto Abramo | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 675/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Obrigatoriedade de incluir referências ao pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont, nos "speeches de aeronaves" proferidos pelos comissários de bordo ou pelos comandantes de aeronaves em voos domésticos no território brasileiro. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 675/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Viação e Transportes | Obrigatoriedade de incluir referências ao pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont, nos "speeches de aeronaves" proferidos pelos comissários de bordo ou pelos comandantes de aeronaves em voos domésticos no território brasileiro. Inteiro teor |