| PRL 1 CCJC => PL 650/2024 |
Parecer do Relator |
25/06/2024 |
Cabo Gilberto Silva |
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 650/2024 |
Parecer do Relator |
02/07/2024 |
Cabo Gilberto Silva |
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 650/2024 |
Parecer de Comissão |
04/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 650/2024.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 650/2024 |
Redação Final |
21/08/2024 |
Cabo Gilberto Silva |
Confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao Município de Angelim, no Estado de Pernambuco.
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 650/2024 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
29/08/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 650/2024.
Inteiro teor
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