Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1303/2019

PL 1303/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 1303/2019 Parecer do Relator 06/09/2024 Duda Salabert Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 1303/2019 Substitutivo 09/09/2024 Duda Salabert Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 1303/2019 Parecer do Relator 30/09/2025 Duda Salabert Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 1303/2019 Substitutivo 01/10/2025 Duda Salabert Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 1303/2019 Parecer de Comissão 16/10/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 1303/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 1303/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 16/10/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1303/2019 Inteiro teor