PL 4174/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4174/2023 | Parecer do Relator | 30/04/2024 | Zezinho Barbary | Parecer do Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4174/2023 | Parecer de Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Confere o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4174/2023 | Parecer do Relator | 05/08/2024 | Roberto Duarte | Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4174/2023 | Parecer de Comissão | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4174/2023 Inteiro teor |