| PRL 1 CVT => PL 621/2024 |
Parecer do Relator |
30/09/2025 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CVT => PL 621/2024 |
Substitutivo |
30/09/2025 |
Hugo Leal |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a exclusão de ilicitude de veículos transportando mulheres em início de trabalho de parto.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CVT => PL 621/2024 |
Parecer de Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 621/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CVT => PL 621/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/12/2025 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 621/2024
Inteiro teor
|
