PL 616/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 616/2024 | Parecer do Relator | 05/06/2024 | Fernando Mineiro | Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 616/2024 | Parecer de Comissão | 12/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Inclui na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os sistemas de coleta seletiva e logística reversa do coco verde. Inteiro teor |