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PL 605/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 605/2024 Parecer do Relator 27/10/2025 Rosangela Moro Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 6404/2019 e 3573/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 605/2024 Parecer de Comissão 07/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 605/2024 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 605/2024 Redação Final 10/12/2025 Rosangela Moro Redação Final ao PL 605/2024 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 605/2024 Parecer de Comissão para Redação Final 17/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 605/2024 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 605/2024 Parecer do Relator 28/11/2024 Luiz Carlos Busato Institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao abandono de animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 605/2024 Substitutivo 28/11/2024 Luiz Carlos Busato Institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao abandono de animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 605/2024 Parecer do Relator 01/04/2025 Luiz Carlos Busato Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação deste, do PL 6404/2019, e do PL 3573/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 605/2024 Substitutivo 01/04/2025 Luiz Carlos Busato Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 605/2024 Parecer do Relator 28/04/2025 Luiz Carlos Busato Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação deste, do PL 6404/2019, e do PL 3573/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CMADS => PL 605/2024 Substitutivo 28/04/2025 Luiz Carlos Busato Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 605/2024 Parecer do Relator 28/04/2025 Luiz Carlos Busato Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), pela aprovação deste, do PL 6404/2019, e do PL 3573/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CMADS => PL 605/2024 Substitutivo 29/04/2025 Luiz Carlos Busato Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 605/2024 Complementação de Voto 28/05/2025 Luiz Carlos Busato Institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao abandono de animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 5 CMADS => PL 605/2024 Substitutivo 28/05/2025 Luiz Carlos Busato Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 605/2024 Parecer de Comissão 30/05/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 605/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 605/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 02/06/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 605/2024 Inteiro teor