| PRL 1 CMULHER => PL 604/2024 |
Parecer do Relator |
06/08/2024 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 604/2024 |
Substitutivo |
06/08/2024 |
Flávia Morais |
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 604/2024 |
Parecer do Relator |
24/10/2024 |
Flávia Morais |
Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 604/2024 |
Substitutivo |
24/10/2024 |
Flávia Morais |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 604/2024 |
Parecer de Comissão |
19/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei n. 604/2024.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 604/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Altera a Lei nº 8.080/1990 (Lei do SUS) e a Lei nº 9.656/1998 (Lei dos Planos e Seguros Privados de assistência à saúde), para tratar do atendimento multidisciplinar da saúde das mulheres, inclusive da cirurgia de redução de mama em paciente diagnosticada com gigantomastia.
Inteiro teor
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