| PRL 1 CPD => PL 598/2024 |
Parecer do Relator |
15/08/2025 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 598/2024 |
Substitutivo |
15/08/2025 |
Sargento Portugal |
Altera a Lei nº 14.113, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para priorizar a destinação de recursos para escolas que disponham de salas multifuncionais para atendimento educacional especializado de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades específicas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 598/2024 |
Parecer de Comissão |
03/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 598/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 598/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 598/2024
Inteiro teor
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