PL 596/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 596/2024 | Parecer do Relator | 15/10/2025 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 596/2024 | Parecer do Relator | 09/04/2025 | Toninho Wandscheer | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PL 596/2024 | Parecer do Relator | 10/06/2025 | Toninho Wandscheer | Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 596/2024 | Substitutivo | 10/06/2025 | Toninho Wandscheer | Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 596/2024 | Parecer de Comissão | 08/07/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 596/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 596/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/07/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 596/2024 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 596/2024 | Parecer do Relator | 06/06/2024 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 596/2024 | Parecer de Comissão | 12/06/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água. Inteiro teor |