| PRL 1 CPD => PL 581/2024 |
Parecer do Relator |
24/06/2025 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 2235/2024 e do PL 463/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 581/2024 |
Substitutivo |
24/06/2025 |
Sargento Portugal |
Altera a Lei nº 12.711, de 2012, dispondo sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência no total de vagas de ampla concorrência para ingresso nas instituições federais de ensino.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 581/2024 |
Parecer de Comissão |
16/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 581/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 581/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 581/2024
Inteiro teor
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