PL 559/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 559/2024 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | Prof. Reginaldo Veras | Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 559/2024 | Substitutivo | 08/10/2024 | Prof. Reginaldo Veras | Substitutivo do relator ao PL 559/2024. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 559/2024 | Parecer de Comissão | 07/05/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 559/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 559/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/05/2025 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdos relativos a noções de segurança e saúde no trabalho, como tema transversal nos currículos da educação básica. Inteiro teor |