| PRL 1 CIDOSO => PL 555/2024 |
Parecer do Relator |
26/11/2024 |
Luiz Couto |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste, e do PL 5153/2023, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 555/2024 |
Substitutivo |
26/11/2024 |
Luiz Couto |
Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de setenta anos de idade.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 555/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de setenta anos de idade.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 555/2024 |
Parecer de Comissão |
12/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de setenta anos de idade.
Inteiro teor
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