Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 545/2024

PL 545/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 545/2024 Parecer às Emendas de Plenário 09/04/2024 Leur Lomanto Júnior Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 7. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 545/2024 Parecer às Emendas de Plenário 09/04/2024 Leur Lomanto Júnior Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 7. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 545/2024 Substitutivo 09/04/2024 Leur Lomanto Júnior Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CREDN => PL 545/2024 Parecer às Emendas de Plenário 09/04/2024 Leur Lomanto Júnior Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 7. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CTUR => PL 545/2024 Parecer às Emendas de Plenário 09/04/2024 Leur Lomanto Júnior Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Turismo, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 7. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 545/2024 Declaração de Voto 13/03/2024 Abilio Brunini Declaração de voto no Requerimento de Urgência do PL 545-2024 - Votei conforme orientação do partido, da seguinte forma: VOTEI NÃO. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 545/2024 Parecer Preliminar de Plenário 06/04/2024 Leur Lomanto Júnior Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 545/2024 Parecer Proferido em Plenário 09/04/2024 Leur Lomanto Júnior Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 545, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 545/2024 Parecer Proferido em Plenário 09/04/2024 Leur Lomanto Júnior Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do PL nº 545, de 2024, e do Substitutivo apresentado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 545, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CREDN => PL 545/2024 Parecer Proferido em Plenário 09/04/2024 Leur Lomanto Júnior Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 545, de 2024. Inteiro teor
PPP 1 CTUR => PL 545/2024 Parecer Proferido em Plenário 09/04/2024 Leur Lomanto Júnior Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 545, de 2024. Inteiro teor
RDF 1 => PL 545/2024 Redação Final 09/04/2024 Leur Lomanto Júnior Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Inteiro teor
DVT 2 => PL 545/2024 Declaração de Voto 09/04/2024 Rodrigo Valadares DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PL 545/2024. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 545/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 09/04/2024 Leur Lomanto Júnior Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Inteiro teor
DVT 3 => PL 545/2024 Declaração de Voto 09/04/2024 Rodrigo Valadares DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO DESTAQUE 04 AO PL 545/2024 Inteiro teor
DVT 4 => PL 545/2024 Declaração de Voto 09/04/2024 Gabriel Mota Declaração de Voto ao Destaque nº 2 do Bloco União, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, AVANTE, Solidariedade, PRD, Destaque para Votação em Separado da Emenda de Plenário nº 4, apresentada ao PL 545/2024. Inteiro teor
DVT 5 => PL 545/2024 Declaração de Voto 10/04/2024 Adriana Ventura Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do PL 545/2024 – DTQ 2 - PP – Emenda de plenário nº 4, ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 09/04/2024, votei SIM, conforme orientação do partido. Inteiro teor
DVT 6 => PL 545/2024 Declaração de Voto 10/04/2024 Adriana Ventura Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do PL 545/2024 - Requerimento de Adiamento da Discussão, ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 09/04/2024, votei SIM, conforme orientação do partido. Inteiro teor
DVT 7 => PL 545/2024 Declaração de Voto 10/04/2024 Abilio Brunini Declaração escrita de voto Inteiro teor
DVT 8 => PL 545/2024 Declaração de Voto 10/04/2024 Abilio Brunini Declaracao de voto no requerimento de retirada de pauta do pl 545-2024 Inteiro teor
DVT 9 => PL 545/2024 Declaração de Voto 10/04/2024 Gustavo Gayer Declaração de Voto ao DTQ 2 – Bloco União (PP) — Emenda de Plenário n.º 4 ao PL n.º 545/2024. Inteiro teor
DVT 10 => PL 545/2024 Declaração de Voto 10/04/2024 Gustavo Gayer Declaração de Voto ao Requerimento de Adiamento da Discussão do PL nº 545/2024. Inteiro teor
DVT 11 => PL 545/2024 Declaração de Voto 10/04/2024 Gustavo Gayer Declaração de Voto ao Requerimento de Retirada de Pauta do PL nº 545/2024. Inteiro teor
DVT 12 => PL 545/2024 Declaração de Voto 10/04/2024 Dr. Fernando Máximo Declaração de Voto ao Requerimento de Adiamento da Discussão ao Projeto de Lei nº 545, de 2024, o qual “Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur”. Inteiro teor
DVT 13 => PL 545/2024 Declaração de Voto 10/04/2024 Dr. Fernando Máximo Declaração de Voto ao Destaque nº 2 sobre a Emenda de Plenário nº 4 ao Projeto de Lei nº 545, de 2024, o qual “Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur”. Inteiro teor
DVT 14 => PL 545/2024 Declaração de Voto 10/04/2024 Junior Lourenço Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Inteiro teor