| PRL 1 CPASF => PL 543/2024 |
Parecer do Relator |
04/11/2024 |
Meire Serafim |
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com três emendas.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CPASF => PL 543/2024 |
Parecer do Relator |
08/10/2025 |
Meire Serafim |
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPASF => PL 543/2024 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Meire Serafim |
Inteiro teor
|
| PRL 3 CPASF => PL 543/2024 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Meire Serafim |
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 543/2024, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CPASF => PL 543/2024 |
Substitutivo |
14/10/2025 |
Meire Serafim |
Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia; altera a Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para punir a discriminação ou preconceito em razão da condição de pobreza; e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPASF => PL 543/2024 |
Parecer de Comissão |
24/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 543/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPASF => PL 543/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 543/2024
Inteiro teor
|