| PRL 1 CMULHER => PL 538/2024 |
Parecer do Relator |
09/12/2025 |
Jack Rocha |
Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CMULHER => PL 538/2024 |
Parecer do Relator |
08/06/2026 |
Jack Rocha |
Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CMULHER => PL 538/2024 |
Substitutivo |
08/06/2026 |
Jack Rocha |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CMULHER => PL 538/2024 |
Parecer de Comissão |
17/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 538/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CMULHER => PL 538/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 538/2024
Inteiro teor
|
