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PL 533/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 533/2024 Parecer do Relator 19/11/2025 Tarcísio Motta Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 533/2024 Substitutivo 19/11/2025 Tarcísio Motta Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 533/2024 Parecer de Comissão 17/12/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 533/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 533/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 17/12/2025 Comissão de Cultura SUBST_A PL 533-24 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 533/2024 Parecer do Relator 03/12/2024 Luiz Lima Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 533/2024 Parecer do Relator 16/04/2025 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 533/2024 Complementação de Voto 02/09/2025 Luiz Lima Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 533/2024 Parecer de Comissão 10/09/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 533/2024 Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 533/2024 Parecer Preliminar de Plenário 08/04/2026 Tarcísio Motta Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. Inteiro teor
RDF 1 => PL 533/2024 Redação Final 22/04/2026 Tarcísio Motta Redação Final ao PL 533/2024 Inteiro teor
PPP 1 => PL 533/2024 Parecer Proferido em Plenário 22/04/2026 Tarcísio Motta Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 533, de 2024, bem como das Emendas I e II e do Substitutivo da Comissão de Cultura. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 533, de 2024, das Emendas I e II e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PEP 1 => PL 533/2024 Parecer às Emendas de Plenário 22/04/2026 Tarcísio Motta Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário números 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação das Emendas de Plenário números 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva em receitas ou despesas públicas, não havendo necessidade de manifestação sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário números 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 533/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 22/04/2026 Tarcísio Motta Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. Inteiro teor