PL 533/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 533/2024 | Parecer do Relator | 19/11/2025 | Tarcísio Motta | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 533/2024 | Substitutivo | 19/11/2025 | Tarcísio Motta | Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 533/2024 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Luiz Lima | Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 533/2024 | Parecer do Relator | 16/04/2025 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 533/2024 | Complementação de Voto | 02/09/2025 | Luiz Lima | Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 533/2024 | Parecer de Comissão | 10/09/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 533/2024 Inteiro teor |