| PRL 1 CSPCCO => PL 503/2024 |
Parecer do Relator |
12/05/2025 |
Coronel Assis |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 503/2024 |
Substitutivo |
12/05/2025 |
Coronel Assis |
Altera o art. 75 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir mais possibilidades de formação acadêmica para o exercício do cargo de diretor de estabelecimento prisional e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 503/2024 |
Parecer do Relator |
16/06/2025 |
Coronel Assis |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 503/2024 |
Substitutivo |
16/06/2025 |
Coronel Assis |
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para ampliar o rol de titulação acadêmica para o exercício do cargo de diretor de estabelecimento prisional e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSPCCO => PL 503/2024 |
Parecer do Relator |
16/06/2025 |
Coronel Assis |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSPCCO => PL 503/2024 |
Substitutivo |
16/06/2025 |
Coronel Assis |
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para ampliar o rol de titulação acadêmica para o exercício do cargo de diretor de estabelecimento prisional e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 503/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 503/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 503/2024 |
Parecer de Comissão |
18/06/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 503/2024
Inteiro teor
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